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Decreto2019197DECRETODISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA
Decreto2019198DECRETONOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto2019191DECRETONOMEIA COORDENADOR DE DEPARTAMENTO EDIGAR JOSÉ URCINO
Portaria2019055PORTARIA GPDESIGNA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei2019486LEIDISPÕE SONRE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES E APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TAGUATINGA - TO
Lei2019485LEIDISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMILIA DE ORIGEM DENOMINADO SERVIÇO FAÍMILI ACOLHEDORA
Decreto2019190DECRETONOMEIA COORDENADOR DE DEPARTAMENTO ELIANE ALVES DE OLIVEIRA
Decreto2019189DECRETONOMEIA COORDENADOR DE DEPARTAMENTO ELISANGELA ALVES DE OLIVEIRA
Decreto2019188DECRETONOMEIA COORDENADOR DE DEPARTAMENTO PALOMA APARECIDA HOLANDA DOS SANTOS
Decreto2019187DECRETONOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR E AVALIAÇÃO DO QUADRO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto2019186DECRETOEXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO RENATO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA
Decreto2019185DECRETODISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ESTABILIDADE DA SERVIDORA VALERIA SPERÂNDIO REIS
Decreto2019184DECRETOEXONERA SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA CHAVES
Decreto2019183DECRETODECRETA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, III, § 1° E ARTIGO 26, II E III, DA LEI 8.666/93, PARA A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, VISANDO A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL FORA DE ÉPOCA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto2019174DECRETODISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ESTABILIDADE DO SERVIDOR SAMUEL FERREIRA DE ARAUJO
Decreto2019173DECRETODISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ESTABILIDADE DO SERVIDORA GILENE COSTA SILVA
Decreto2019172DECRETODISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ESTABILIDADE DO SERVIDORA DINAMARA JORGE FRANCO
Decreto2019168DECRETODISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ESTABILIDADE DO SERVIDORA DAMASIA FERREIRA DOS SANTOS NETA LIMA
Decreto2019165DECRETODISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ESTABILIDADE DO SERVIDORA MARLY RODRIGUES DE OLIVEIRA
Decreto2019163DECRETOCONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS AUXILIARES DE RADIOLOGIA MARCOS AURELIO DE ALMEIDA PESSOA E MARILSON GUEDES FREIRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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